No Dia Mundial de Combate ao Câncer, 08 de abril, o Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC) participou de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente com foco na saúde oncológica da mulher. A reunião ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a implementação de dois projetos de lei (PL) de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine. Os PLs 369 e 370/2023 propõem a criação de um Programa Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Estado e a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário no sistema público de saúde.
“Precisamos fazer mais pela saúde da mulher e as políticas públicas desempenham um papel fundamental na prevenção, diagnóstico precoce e no tratamento do câncer, uma doença que afeta milhões de pessoas, com impacto físico e emocional. Tenho muito orgulho em implementar esses projetos, políticas de saúde que já ocorrem em outros estados. Agora, queremos fazer com que o Rio Grande do Sul saia da posição em que está em número de novos casos e mortes por esses cânceres. Queremos que o RS seja um exemplo para todo o país”, reforça Nadine.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o Estado ocupa a terceira posição nas estatísticas de novos casos de câncer de mama e a sétima para neoplasia de ovário. Quanto à mortalidade, o RS é o 4º com maior número de mortes para ambos tumores.
A presidente do conselho de administração do IGCC, Maira Caleffi, esteve presente representando também o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA) e a FEMAMA (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), dos quais é fundadora e presidente voluntária, respectivamente.
“Este momento é uma oportunidade para implementarmos mudanças e políticas no nosso Estado e nos empoderarmos desse direito para que ele seja mais democrático para toda a população. E o IGCC é um parceiro na caminhada, um sonho para quem, assim como eu, sempre trabalhou na missão de tirar as leis do papel, de propor e testar projetos que virem realidade”, comenta Maira.
Daniely Votto, diretora executiva do Instituto, participou da manhã de debate sobre os projetos de lei e abordou o papel da cidade no cuidado oncológico.
“O câncer deve ser tratado no âmbito municipal. Nossas cidades são os locais de intervenção e mudanças para superarmos a complexidade do câncer. Nos últimos anos, o IGCC vem trabalhando em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre em um grande esforço conjunto para capacitar profissionais da saúde, gestores públicos e a própria comunidade na busca por levar o conhecimento e a conscientização adiante” explica Daniely.
A médica mastologista Rosemar Rahal, idealizadora do Projeto Goiás Todo Rosa, contribuiu para a conversa de forma remota e trouxe a experiência do estado de Goiás na implementação dos testes genéticos para pacientes de alto risco.
“Somos a primeira unidade da federação que permite acesso ao painel genético e isso só foi possível pelas parcerias estabelecidas entre as universidades e as Secretarias de Saúde. Nossa união de forças permitiu que passássemos de uma lei no papel para protocolos de saúde na prática. Foi um movimento de múltiplas mãos”, relata Rosemar.
A reunião contou com a participação de Tatiane Pires Bernardes, da Secretaria Estadual da Saúde; a defensora pública Lisiane Hartmann, dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do RS; a vereadora de Porto Alegre Mônica Leal; a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas; Cintia Seben, presidente do Instituto da Mama do RS (Imama); a poetisa da conscientização Ana Cristina de Santo; a representante da Casa Civil Ivana Flores Genro; e representantes do Comitê Advocace Patrícia Kauer e Mariana Peirano. Da sala virtual, se manifestaram a procuradora do Ministério Público Federal Suzete Bragagnolo; a representante do Conselho Regional de Enfermagem do RS Maria Rejane Seibel; e a conselheira nacional de Saúde Shirley Morales.
A deputada Nadine encerrou a audiência reforçando a importância do trabalho conjunto e se disse esperançosa em relação ao futuro do enfrentamento ao câncer nas cidades gaúchas. “Temos muito trabalho, mas tenho muita esperança. Meu compromisso agora é com a aprovação desses dois projetos de lei“.
Saiba mais sobre os PLs
A realização de exames genéticos para pesquisa de mutações em genes relacionados ao câncer de mama e de ovário é uma ferramenta para identificar mulheres que possuem um risco elevado de desenvolvê-los. Através desses exames, é possível identificar indivíduos que possuem predisposição genética para tais cânceres, permitindo intervenções preventivas e de rastreamento adequadas, além de proporcionar a oportunidade de tomar decisões informadas sobre opções de tratamento e prevenção.
A navegação de pacientes, entendida como o acompanhamento personalizado e orientado, auxilia na redução dos tempos de espera para diagnóstico e tratamento, contribuindo diretamente para a melhoria dos prognósticos e da qualidade de vida dos pacientes. O PL também visa fortalecer a capacitação das equipes de saúde, de modo a garantir uma abordagem resolutiva e integral no que tange ao rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
